TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
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TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras
Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.
TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do PiauÃ
Com essa decisão, a eleição da Presidente Bruna Reis e sua mesa diretora permanece incontestável.
Servidor do TJPI é exonerado após agredir a ex-namorada em Teresina
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça.
Presidente do TJPI se reúne com presidentes de subseções da OAB-PI
Fidelman Fontes, presidente da subseção em Oeiras, participou da reunião.
PMO e TJ-PI firmam parceria para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras
O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes.
TJ-PI fixa multa e proÃbe que diretórios e candidatos promovam aglomerações em Santa Rosa do PiauÃ
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
STJ manda Justiça do Piauà julgar Djalma pela morte de Donizetti Adalto
Djalma Filho é acusado de ser o mandante do assassinado do jornalista Donizetti Adalto, crime ocorrido em 19 de setembro de 1998.
TJ-PI derruba liminar e libera Prefeitura de Oeiras para realizar empréstimo do 'Avançar Cidades'
O desembargador diz que a inviabilização do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal gera prejuÃzos para a economia pública municipal.
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